O destaque que o bullying vem recebendo da mídia, deve-se principalmente ao aumento da violência nas escolas de todo o país. Na tentativa de prevenir ou coibir essa crescente onda de ataques em ambiente escolar intimamente ligados ao bullying, o Brasil tem se movimentado. Em especial alguns estados têm demonstrado um interesse significativo no assunto, sejam através de palestras, campanhas e até mesmo com a participação de órgãos do poder público.
Dando maior ênfase no trabalho que vem realizando o estado da Bahia no combate ao bullying, dado a sensibilidade do assunto, é possível vermos a seriedade com que os baianos estão tratando o tema. Há uma mobilização dos poderes públicos no intuito de chamar a responsabilidade não só para proteção estatal, antes conscientizar que o combate a essas agressões deve ficar a cargo primeiramente da família, junto com a escola, alunos, professores e funcionários. A necessidade de todos estes agentes é para que as medidas adotadas contra o bullying se tornem mais eficazes, medidas essas que valem à pena serem vistas.
O CNJ visando auxiliar aos pais e também aqueles que diretamente atuam no ambiente escolar, elaborou uma cartilha a respeito do Bullying, sob a autoria da médica psiquiatra, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, escritora do livro “Bullying: Mentes perigosas nas escolas”. O objetivo do CNJ é aproximar o poder judiciário e as instituições de ensino, para através desta parceria potencializar o combate ao Bullying.
A cartilha lançada pelo CNJ sobre o Bullying ajuda a identificar e tratar o problema, fazendo parte do projeto “Justiça na Escola”, o qual é agora adotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O projeto “Justiça na Escola” visa à atuação conjunta do judiciário com as escolas não só no combate ao Bullying, mais outros problemas como as drogas, evasão escolar, entre outros assuntos que afetam grandemente a vida das crianças e adolescentes. O trabalho com este projeto vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.
Seguindo na mesma direção o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), lançou a “Campanha contra o Bullying nas escolas”, o Bullying conforme informa o MP/BA tem se tornado a maior causa de evasão e violência escolar. O objetivo não é diferente das campanhas produzidas por outros órgãos, procurando informar aos membros da comunidade escolar, aos pais e alunos a maneira correta de encarar e tratar o Bullying, a fim de dar maior eficácia à resolução do problema. O MP elaborou um material explicativo tratando do tema, com folder, cartaz além de um vídeo, e que segundo Lícia de Oliveira coordenadora do Caopjij, será distribuído para todos os 417 municípios baianos, conselhos tutelares, escolas municipais e estaduais e os outros estabelecimentos de ensino do estado. Atualmente o MP esta trabalhando com cerca de vinte casos de atos infracionais relativos ao Bullying, as crianças e adolescentes que vierem a incidir neste comportamento poderão responder por infração, que varia desde uma advertência até mesmo uma internação em casa de acolhimento, como medida sócioeducaticava.
Outro órgão que atua na defesa desta classe mais propensa ao bullying é o conselho tutelar um órgão protetivo dos direitos da criança e do adolescente. Uma vez instituído o conselho tutelar não pode ser extinto; trabalhando de forma autônoma, o conselho tutelar não sofre influência externa na sua atuação e não a de confundi-lo como um órgão do poder judiciário. Na art.136 do ECA(Estatuto da criança e do adolescente) estão previstas as atribuições do Conselho Tutelar afim de nortear a sua atuação. No art.132 do ECA está a seguinte previsão “Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhido pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução (Nova redação conforme Lei Federal 8.242/91, de 12/10/91)”, existe uma realidade desfavorável a sua atuação, na Bahia existem 417 conselhos tutelares, porém ainda há 144 municípios baianos que não possuem tal órgão, e naqueles onde tem uma unidade do conselho tutelar existe um total descaso com a instituição em si, não ha uma preocupação efetiva com organização, estruturação e a colaboração para que haja condições mínimas para a prestação dos serviços, comprometendo assim o trabalho desempenhado pelos conselhos tutelares .
A violência dentro das escolas só será combatida quando as pessoas quebrarem o silêncio, é mister que os alunos, a escola, os pais e as vítimas não silenciem em face do bullying, pois as medidas contra o bullying só serão aplicadas se os agentes responsáveis pela aplicação estiverem cientes do problema. As pessoas que desejarem denunciar podem fazê-la na Delegacia do Menor Infrator, a um Promotor de Justiça da Infância e ainda a um conselheiro tutelar da sua cidade que irá orientá-lo ou (MP: Disque 100 ou 08000-71-8400; Delegacia do Adolescente Infrator (DAI): 3116-2128 / 3381-8431).
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