Pré-Projeto

TEMA

A atuação do Conselho Tutelar e o Poder Judiciário Baiano no combate ao “bullying” nas escolas públicas de Salvador.

PROBLEMA

O bullying, palavra derivada do verbo inglês bully, é caracterizado quando um ou mais alunos estão agredindo, perseguindo, colocando apelidos indevidos, repetidas vezes, em outros alunos que estão em desvantagem na situação. Consequentemente, estes se sentem ameaçados, ficam com baixa autoestima, diminuem o rendimento escolar, evitam se socializar,   recusam a freqüentar a escola, têm reações violentas consigo e com os demais.

 A prática do bullying que ocorre entre crianças e adolescentes no âmbito escolar vem sendo estudada nos dias atuais, pois antes da década de 1990, era desconhecido não só pela população brasileira como também pela comunidade jurídica. Como essa prática tem prejudicado a vida social de muitas crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  fez necessário promover uma campanha de combate contra o bullying nas escolas, elaborando uma cartilha especial para ajudar pais e educadores a prevenir o problema, que também foi adotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Fazendo um recorte para a cidade de Salvador, como o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário Baiano têm atuado no combate ao “bullying” nas escolas públicas de Salvador?

OBJETIVO GERAL

Analisar a atuação do Conselho Tutelar e o Poder Judiciário Baiano no combate ao “bullying” nas escolas públicas de Salvador.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Mostrar as consequências que o “bullying” traz para os estudantes envolvidos;

• Apresentar parecer da justiça sobre o assunto;

• Expor como o “bullying” é capaz de quebrar a socialização.

JUSTIFICATIVA

A população de Salvador possui pouco conhecimento sobre o “bullying”, por esse motivo despertou-nos o interesse pelo assunto. Já temos hoje, o CNJ lançando a Cartilha do Bullying para as escolas e a prefeitura de Salvador aderiu, pois é o local mais propício para se iniciar o problema. O assunto é polêmico, vivenciado por muitos alunos, em várias escolas, há muito tempo, porém a importância do mesmo está sendo manifestado agora.

Trata-se de um problema que se apresenta de forma diferente em cada situação. Para que o combate seja eficaz, é necessário a cooperação de todos os membros da comunidade escolar: diretores, funcionários, professores, alunos e pais. Quanto mais cedo, o bullying for detectado e controlado, melhor será o resultado. É de extrema importância conscientizar as crianças e adolescentes de que a escola é o lugar onde eles passam maior tempo de suas vidas aprendendo não só conhecimentos específicos como também valores morais e sociais significativos para a sua formação acadêmica. Além disso, é o ambiente de criar relações afetivas e não o acesso fácil de agressões e repudia entre colegas.

Hoje em dia, situações como apelidar, insultar, têm se tornado uma rotina na vida das pessoas, as quais não se dão conta que estão praticando o bullying. Este é um problema social que se relaciona com o texto "O sonho da pureza" de Bauman (1998), trata-se de uma desordem na sociedade, não se enquadrando no ideal de pureza. Até mesmo porque o agressor enxerga a vítima como fora do padrão, um estranho aos padrões que ele traça psicologicamente. (comentado por Rafael Coelho)

Ter aspecto físico diferente do convencional não significa uma desordem para a vida social, o que pode ocasionar uma desordem são atos discriminatórios e perversos por não seguir padrões estabecidos condizentes àquela realidade inserida. Os indivíduos que sofrem de bullying se sentem ameaçados e humilhados devido àquela situação constrangedora.
De acordo com Aramis Antônio Lopes Neto (2004, p.30), coordenador do primeiro estudo feito no Brasil a respeito do bullying, diz que a única maneira de combater esse tipo de prática é a cooperação por parte de todos os envolvidos: professores, funcionários, alunos e pais:
“Todos devem estar de acordo com o compromisso de que o bullying não será mais tolerado. As estratégias utilizadas devem ser definidas em cada escola, observando-se suas características e as de sua população. O incentivo ao protagonismo dos alunos, permitindo sua participação nas decisões e no desenvolvimento do projeto, é uma garantia ainda maior de sucesso. Não há, geralmente, necessidade de atuação de profissionais especializados; a própria comunidade escolar pode identificar seus problemas e apontar as melhores soluções”.
De fato, é a partir da comunidade escolar que poderá identificar a prática do bullying e definir as melhores soluções possíveís para saná-la. Contudo, em determinados casos em que a comunidade não consiga deter o problema por omissão de algum membro ou outras razões, é necessário acionar o Conselho Tutelar, órgão encarregado da garantia de direitos da criança e do adolescente e órgãos do poder judiciário como Ministério Público e Tribunal de Justiça. (Comentário por Patricia Rosane)

A prática do bullying entre crianças e adolescentes nas escolas já acontece há muito tempo, mas só agora está sendo divulgado devido a grande frequencia de agressões físicas e verbais entre os envolvidos. Com o lançamento da cartilha pelo Congresso Nacional de Justiça, as comunidades escolares passaram a ter mais atenção ao problema. Então, essas vem aplicando projetos educativos com o intuito de socializar os alunos e conscientizá-los não apenas dos seus direitos e deveres como também saber lidar com as diferenças sociais, étnicas e culturais.

A iniciativa de buscar através da artes cênicas uma forma de combater o bullying, praticada pela escola mencionada no vídeo, tem sido uma boa maneira de motivar os alunos a se integrarem, desempenharem seus papéis e obterem noções de seus valores na sociedade.

Além disso, agentes da Guarda Municipal tem ido nas escolas solicitadas pela gestão para ministrar palestras sobre o assunto. Quem for vítima de bullying, é preciso que denuncie, não guarde o problema para si, pois aos que praticam devem ser advertidos. (Comentário por Patricia Rosane)

O Tribunal de Justiça da Bahia adotou o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o poder judiciário e as instituições de ensino no combate e prevenção dos problemas que afetam principalmente crianças e adolescentes. Nesse processo, parte de fundamental importância é a familia, que funciona como a base da educação e também como fiscal controlador dos atos desses adolescentes, bem como seu comportamento de respostas a certas agressões sociais, como o bulying, pois tratando-se de menores de idade, seus pais são responsáveis diretos. As instituições (escola e familia), seriam aqueles que possuem certo poder sobre essas crianças, Michel Foucault foi um francês, filósofo e professor que começou a escrever em 1954 livros que falavam das várias relações de Poder, e assim ele definia como no geral como relação social que funciona em rede e se manifesta por meio de estratégias e técnicas. Ele ainda escreve sobre um Poder Disciplinador que cabe perfeitamente neste papel da escola e dos pais com os filhos; esquadrinhar o espaço, controlar o tempo, observação do comportamento do individuo e aprimoramento de táticas e mecanismos. (comentado por Luciana Rodrigues)